A autonomia do paciente é um princípio fundamental na medicina moderna. A advogada especialista em direitos médicos e à saúde, Erlane Bacelar, esclarece que esse direito é especialmente pertinente quando consideramos situações que envolvem crenças religiosas profundas e transfusões de sangue.
O Dilema Ético do Direito a autonomia do paciente
O dilema surge quando a necessidade médica de uma transfusão de sangue se choca com a autonomia do paciente em recusar tal procedimento. Por um lado, os médicos têm o dever ético de preservar a vida e promover a saúde. Por outro lado, respeitar a autonomia do paciente significa honrar sua decisão de recusar tratamento baseado em suas crenças pessoais. Essas crenças colocam os profissionais de saúde em uma situação delicada, especialmente em casos de urgência, onde a transfusão pode ser a única maneira de salvar ou prolongar a vida do paciente.
Implicações Legais desses direitos
O judiciário brasileiro tende a proteger a autonomia do paciente adulto e mentalmente capaz de tomar suas próprias decisões. Entretanto, a situação se complica quando envolve menores de idade ou adultos incapazes de tomar decisões informadas. Nesses casos, o sistema judicial intervém para autorizar o tratamento, priorizando o princípio do melhor interesse do indivíduo.
Na prática, os hospitais e os profissionais de saúde buscam alternativas para gerenciar esses casos sem confrontar diretamente as crenças religiosas dos pacientes. Como com o uso de métodos para minimizar a perda de sangue durante cirurgias e o tratamento com medicamentos que estimulam a produção de glóbulos vermelhos, para respeitar a fé do paciente enquanto se tenta proporcionar o tratamento necessário.
Seu Direito Garantido
O dilema das transfusões de sangue ilustra a complexidade da interação entre medicina, ética e religião. O diálogo aberto e respeitoso entre médicos e pacientes, buscando sempre um equilíbrio entre o dever médico e o respeito às crenças individuais é indispensável. Ademais, advogados especialistas como Erlane Bacelar e os profissionais de saúde continuam a desenvolver estratégias que honrem tanto a ciência médica quanto a diversidade de crenças religiosas, lutando sempre para garantir seus direitos.
